Convocação a Juízes do Estado de São Paulo para Pesquisa sobre Independência Judicial

Excelentíssimos Senhores Juízes de São Paulo,

O Programa de Educação Tutorial de Sociologia Jurídica (PET-SJ), da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, está realizando uma pesquisa acerca da independência judicial interna no poder judiciário paulistano e gostaria de sua colaboração.

O PET-SJ é um programa do governo federal que atualmente está sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Superior (SESu) e do Ministério da Educação (MEC), sendo voltado para estudantes da graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O grupo atua por meio da pesquisa interdisciplinar voltada a promover  intervenções academicamente qualificadas em políticas públicas e em questões sociais relevantes, sob tutoria de um professor da faculdade, que hoje é o Prof. Doutor Rafael Mafei.

A presente pesquisa se baseia em um estudo teórico combinado com uma fase empírica que se dará por meio de entrevistas com posterior análise dos depoimentos coletados. O objetivo do estudo é de captar a percepção dos juízes sobre  o grau de sua independência interna, isto é, a independência para decidir frente a eventuais intervenções advindas de outros juízes e órgãos de tribunais.

A ideia do projeto é de analisar se os atuais mecanismos de independência judicial interna, estabelecidos na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura, e no Regimento Interno do TJ-SP,  são  suficientes para garanti-la. Ainda, em comparação com parâmetros internacionais para independência judicial, gostaríamos de saber como ocorre na prática para os Magistrados, e suas eventuais restrições. Estamos especialmente interessados em analisar três pontos: estágio probatório, mecanismos de promoção na carreira e os ritos de processos disciplinares.

Esta convocatória tem como objetivo apresentar o projeto de pesquisa e estabelecer contato com juízes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que  tenham a disponibilidade e o interesse para responder a algumas das nossas questões sobre o tema. A realização das entrevistas, que se darão no final de 2016 e início de 2017, poderão ser abertas

ou anônimas. Nesse caso, serão assinados “Termos de Confidencialidade”, nos quais nos comprometemos a não utilizar elementos que permitam o identificação do entrevistado ou qualquer outra forma de identificação do depoimento.

Caso o senhor tenha interesse em participar, pedimos que envie um email para pesquisaindependenciajudicial@gmail.com indicando uma data de sua preferência para a entrevista ocorrer.magistrados-as-do-esado-de-sa%cc%83o-paulo-6-1

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Resultado Processo Seletivo 2016

É com muita satisfação que anunciamos os novos integrantes do grupo PET Sociologia Jurídica aprovados no processo seletivo de 2016. A banca de avaliação foi composta pelos seguintes membros: o tutor, Professor Rafael Mafei Rabelo Queiroz (DFD-FDUSP), pela professora Juliana Krueger Pela (DCO-FDUSP) , pela ex-petiana e mestre Bianca Tavolri (FDUSP) e pelos petianos Gabriel Ursi e Gabriel Maia.

Os nomes dos alunos aprovados seguem em ordem alfabética.

Bolsistas

Fabiana Velloso

Fernanda Apolonio

Gabriela Sanches

Leandro Zuffo

Marina Barreto

Ñão Bolsista

Lívia Fonseca

Agradecemos pelo empenho e pela dedicação mostrados por todas(os) as(os) candidatas(os) nesse processo seletivo!

Pedimos que os selecionados confirmem, o mais breve possível, seu interesse no PET por meio do nosso e-mail institucional: petianos.fdusp@gmail.com

Após a confirmação do interesse no PET, entraremos em contato novamente para o agendamento da primeira reunião administrativa, para a explicação mais detalhada das próximas atividades que terão no grupo, bem como para assinatura dos documentos do MEC.

Não se esqueçam de que esse resultado só foi possível graças à sua dedicação e ao empenho pessoal. No entanto, para continuar tendo sucesso, será preciso manter o ritmo, como também o companheirismo e a abertura à construção do diálogo coletivo. Estejam motivados para encarar novos desafios acadêmicos, o que exigirá solidariedade, compartilhamento e intensa dedicação, que possibilitará a vocês terem alto rendimento de estudos e produtividade.

Parabéns!

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Edital Processo Seletivo 2016

CapaÉ com grande satisfação que o grupo PET Sociologia Jurídica lança o edital do processo seletivo de 2016!  As inscrições devem ser feitas do dia nove a vinte de maio de 2016,  na secretaria do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD).

Para download do Edital, clique aqui: Edital – Processo Seletivo PET 2016

Esperamos vocês! :)

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Resultado do Processo Seletivo de 2015!

É com muita satisfação que anunciamos os novos integrantes do grupo PET Sociologia Jurídica aprovados no processo seletivo de 2015. A banca de avaliação foi composta pelos seguintes membros: o tutor, Professor Rafael Mafei Rabelo Queiroz (DFD-FDUSP), pela professora Sheila Christina Neder Cerezetti (DCO-FDUSP) e pela professora Ester Gammardella Rizzi (Faculdade Cásper Líbero) e pelas petianas Bárbara Simão e Tarsila Tojal.

Os nomes dos alunos aprovados seguem em ordem alfabética.

Bolsistas

André Parente Houang

Gabriel Leão Ursi

Giuliana V. A. Bernardini

Irene Jacomini Bonetti

Paula Pedigoni Ponce

Rodolfo Coutinho de Souza

Vitor Piazzarollo Loureiro

Agradecemos pelo empenho e pela dedicação mostrados por todas(os) as(os) candidatas(os) nesse processo seletivo!

Pedimos que os selecionados confirmem, o mais breve possível, seu interesse no PET por meio do nosso e-mail institucional: petianos.fdusp@gmail.com

Após a confirmação do interesse no PET, entraremos em contato novamente para o agendamento da primeira reunião administrativa, para a explicação mais detalhada das próximas atividades que terão no grupo, bem como para assinatura dos documentos do MEC.

Não se esqueçam de que esse resultado só foi possível graças à sua dedicação e ao empenho pessoal. No entanto, para continuar tendo sucesso, será preciso manter o ritmo, como também o companheirismo e a abertura à construção do diálogo coletivo. Estejam motivados para encarar novos desafios acadêmicos, o que exigirá solidariedade, compartilhamento e intensa dedicação, que possibilitará a vocês terem alto rendimento de estudos e produtividade.

Parabéns!

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Edital do Processo Seletivo 2015!

É com grande satisfação que o grupo PET Sociologia Jurídica lança o edital do processo seletivo de 2015! O programa, que existe desde 1979, abrirá vagas para até 7 (sete) bolsistas e 6 (seis) não-bolsistas. As inscrições devem ser feitas até o dia nove de junho de 2015 (09/06/2015), no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD).

Para mais informações e download do Edital, clique aqui: Edital – Processo Seletivo 2015

Esperamos vocês! :)

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