Cursos

Curso de Metodologia em Pesquisa – 2014

No início do 2º semestre de 2014, o PET Sociologia Jurídica realizou um curso de metodologia em pesquisa, coordenado pela profª Camila Duran. Foram dois encontros, realizados da seguinte maneira:

Encontro 1 – 06/08 – 14h – 16h

Leitura:

  • KEOHANE, Robert, KING, Garry e VERBA, Sidney .Designing Social Inquiry: Scientific Inference in Qualitative Research. Princeton: Princeton University Press, 1994, Capítulo 1 (págs 3 – 33)
  • BRADY, Henry e COLLIER,David.Rethinking Social Inquiry:Diverse Tools, Shared Standards, Lanham – Maryland: Rownam & Litteflied Publishers Inc., 2. ed., 2010, Introduction e Capítulo 1 A (Refocusing the Discussion of Methodology) (págs 1 – 31)

Encontro 2 – 07/08 – 14h – 17h

Leitura:

  • BRADY, Henry e COLLIER,David.Rethinking Social Inquiry:Diverse Tools, Shared Standards, Lanham – Maryland: Rownam & Litteflied Publishers Inc., 2. ed., 2010, Capítulo 11 (págs 221 – 236)
  • GERRING,John. Social Science Methodology:a critical framework,Cambridge: Cambridge University Press,2001, Capítulo 9 (págs 200 – 229)

Leituras Complementares:

  • ULEN, Thomas. Um prêmio Nobel para a ciência jurídica: teoria, trabalho empírico e o método cientifico no estudo do direito (págs 29-90) in PORTO, Antonio e SAMPAIO, Patricia (org.). O Direito e a Economia em dois mundos – Doutrina jurídica e pesquisa empírica, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2014
  • BRADY, Henry e COLLIER,David.Rethinking Social Inquiry:Diverse Tools, Shared Standards, Lanham – Maryland: Rownam & Litteflied Publishers Inc., 2. ed., 2010, excerto Capítulo 2 (págs.50-59) + glossário (termos: shared standards,variable,independent variable, dependent variable,causal inference, descriptive inference,causal-process observation- CPO)
  • GERRING,John. Social Science Methodology:a critical framework,Cambridge: Cambridge University Press,2001,págs (230 – 243)

 

Profissões Jurídicas 

No 1º semestre de 2014, o PET Sociologia Jurídica contou com um curso ministrado pelo professor Emerson Fabiani sobre o debate contemporâneo acerca das profissões jurídicas, adotando como ponto de vista privilegiado as transformações na advocacia. Foram realizados encontros teóricos com seminários de leitura em que foram discutidos e explorados os argumentos dos textos indicados.

O programa do curso segue abaixo:

1. Matrizes teóricas da sociologia das profissões

  • ABEL, Richard. American Lawyers. New York, Oxford University Press. 1989, cap. 2, p. 14-39.
  • ABBOTT, Andrew. An Essay on the division of expert labor. Chicago, University of Chicago Press, cap. 1, p. 1-31

2. Gramática das profissões

  • FREIDSON, Eliot. Para uma análise comparada das profissões:? a institucionalização do discurso e do conhecimento formais. Revista Brasileira de Ciências sociais, v. 11, n. 31, p. 141-145, 1996
  • DINIZ, Marli. Repensando a teoria da proletarização dos profissionais. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 10(1):165-184, maio de 1998.

3. Profissões no mercado de trabalho e relações com o Estado.

  • ADORNO, Sérgio. Aprendizes do Poder: O Bacharelismo Liberal na Política Brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988, cap. 2-3, p.77-155
  • DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant. The Internationalization of Palace Wars. The University of Chicago Pres, Cap. 6, p.95-109.

4. Organização da Indústria: tipos, tamanhos e modelos

  • RIBSTEIN, Larry. The Death of Big Law. Wisconsin Law Review, n. 3, p. 749-825, 2010.

5. Tendências da organização: commoditização e outsourcing

  • SUSSKIND, Richard. The End of Lawyers: Rethinking the Nature of Legal Services. Oxford, Oxford University Press, 2010, c. 2. p. 27-57
  • KHANA, Vikramaditya. The Evolving Global Supply Chain for Legal Services. Mimeo, 2012.

6. Internacionalização

  • DEZALAY, Yves e GARTH, Bryant. A Dolarização do conhecimento técnico-profissional e do estado: procesos transnacionais e questões de legitimação na transformação do Estado (1960 – 2000). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 43, 2000, p. 163-176.
  • MIOLA, Iagê Zendron. Para além das Guerras Palacianas: convergência de expertise e alianças profissionais entre o Direito e a Economia.

Direitos Fundamentais, Separação de Poderes, Democracia Deliberativa e Cortes Constitucionais

No 2º semestre de 2013, o PET Sociologia Jurídica realizou discussões com o Prof. Conrado H. Mendes para tratar dos temas: direitos fundamentais, separação de poderes, deliberação e cortes constitucionais.

Foram feitas quatro reuniões, nas quais foram discutidos dois trabalhos do professor. Nos dois primeiros encontros, foi debatido o livro Direitos Fundamentais, Separação dos Poderes e Deliberação. Nos últimos, foi discutida a recém publicada tese Constitutional Courts and Deliberative Democracy. A referência bibliográfica de cada encontro está indicada abaixo.

. Referência bibliográfica:

– MENDES, Conrado Hubner. Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação, Ed. Saraiva.

Encontro I. Capítulos discutidos: I- O mesmo velho problema; II- A inclinação por juízes e corte constitucionais; III- A inclinação por legisladores e parlamentos; IV- A inclinação por ambos: diálogo sem última palavra.

Encontro II. Capítulos debatidos: V- Autogoverno e direito ao erro; VI- Separação de poderes e os tempos da política: diálogo ou última palavra?; VII- Separação de poderes e legitimidade: deliberação interinstitucional; VIII- Supremo Tribunal Federal: entre a retórica do guardião entrincheirado e a prática do guardião acanhado; Conclusões.

– Mendes, Conrado Hubner. Constitutional Courts and Deliberative Democracy, Oxford University Press, 2013. Exemplar do livro pode ser adquirido em: http://ukcatalogue.oup.com/product/9780199670451.do (disponível também em e-book).

Encontro III. Capítulos discutidos: 1: Political deliberation and collective decision-making; 2: Political deliberation and legal decision-making; 3: Political deliberation and constitutional scrutiny; e 4: Deliberative performance of constitutional courts.

Encontro IV. Capítulos debatidos: 5: The ethics of political deliberation; 6: Institutional design: augmenting deliberative potential; 7: The legal backdrop of constitutional scrutiny; 8: The political circumstances of constitutional scrutiny; 9: No heroic court, no heroic judges.

 

CURSO DE METODOLOGIA EM PESQUISA EMPÍRICA

No primeiro semestre de 2013, o PET Sociologia Jurídica teve a honra de contar com o curso sobre metodologia em pesquisa empírica ministrado pela professora Ana Cristina Braga Martes. O curso tinha duplo objetivo: ao mesmo tempo em que forneceu aos petianos subsídio metodológico para a elaboração de suas pesquisa, teve um importante efeito multiplicador ao ressaltar a importância da pesquisa empírica na academia de direito.

O DIREITO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

No ano de 2011, o PET Sociologia Jurídica realizou discussões com o Prof. Diogo R. Coutinho com a temática O Direito nas Políticas Públicas, alternando encontros teóricos e debates abertos a toda a faculdade.

A bibliografia trabalhada nos encontros teóricos, bem como os textos indicados pelos palestrantes convidados, está disponível nos links abaixo.

Bibliografia dos encontros teóricos

1. O direito nas políticas públicas – uma introdução

2. O Welfare State brasileiro

3. Políticas públicas, inter-setorialidade e o direito

4. Políticas Públicas e arranjos jurídico-institucionais I

5. Políticas Públicas e arranjos jurídico-institucionais II

5. Judicialização da política

6. O direito entre aprendizado, flexibilidade e revisibilidade nas políticas públicas

Bibliografia do ciclo de debates (Programa)

1. Por que estudar a dimensão jurídica das políticas públicas?
Debatedores: Profs. Maria Paula Dallari Bucci (ex-Secretária de Educação Superior do MEC e ex-Procuradora Geral do CADE) e Mario Schapiro (Direito GV)

2. Políticas públicas no setor de mídia
Palestrante: Prof. Alexandre D. Faraco (UFPR)

3. Políticas públicas ambientais: avanços e desafios
Palestrante: Profa. Ana Maria Nusdeo (FDUSP)

4. O programa “Pensando o Direito” do MJ como política pública
Palestrante: Priscila Spécie (Ministério da Justiça)

5. Como a academia jurídica pode contribuir para as políticas públicas?
Debatedores: Profs. Octávio Ferraz (Universidade de Warwick, Reino Unido), Horacio Gago Prialé (Pontifícia Universidade Católica do Peru – PUCP) e Jean Paul Rocha (FDUSP)

6. Inquiry on social justice
Palestrante: Profa. LaDawn Haglund (Arizona State University)

7. A judicialização das políticas públicas
Debatedores: Profs. Vanessa Elias de Oliveira (UFABC) e Virgílio Afonso da Silva (FDUSP).

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